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      Notícias

      2020

      • Foram divulgadas, em 23 de mar?o, duas FAQ para o setor empresarial: uma sobre o Goodwill relativo a investimentos em associadas e outra sobre o ganho com compra a baixo pre?o no ambito de uma concentra??o de atividades empresariais.
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      • Considerando as dúvidas suscitadas sobre eventuais efeitos na presta??o de contas de 2019 resultantes dos modelos de relato referenciados no sítio da CNC como “Sistema de Normaliza??o Contabilística para as Administra??es Públicas (SNC-AP) - últimas Atualiza??es”, foi divulgada em 19 de fevereiro a FAQ 40 relativa a essa mesma matéria e ajustada em conformidade a respetiva área de divulga??o.
      •  

      • Foi publicado o Regulamento (UE) 2020/34 da Comiss?o de 15 de janeiro de 2020, que alterou o Regulamento (CE) 1126/2008 no que respeita à IAS 39, IFRS 7 e IFRS 9.
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      2019

      • A CNC divulgou em 11 de novembro uma nova FAQ para o setor empresarial relativa às informa??es a divulgar no Anexo por empresas excluídas da consolida??o.
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      • A CNC divulgou em 16 de julho uma nova FAQ para o setor público relativa ao reconhecimento de taxas pelas entidades da Administra??o Local.
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      • A CNC disponibiliza os modelos de divulga??es previstos do manual de implementa??o do SNC-AP, para efeitos da presta??o de contas de 2018.
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      • Foi divulgada em 12 de mar?o uma vers?o atualizada do Plano de Contas Multidimensional (PCM) que integra o anexo III ao Decreto-Lei n.o 192/2015, de 11 de setembro.
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      • Foi divulgada em 27 de mar?o uma nova FAQ relativa a interven??es em propriedade alheia, em SNC-AP.
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      • Foram publicados em mar?o o Regulamento (UE) 2019/402, da Comiss?o e o Regulamento (UE) 2019/412, da Comiss?o, que alteram o Regulamento (CE) 1126/2008 no que respeita à IAS 19, IAS 12, IAS 23, IFRS 3 e IFRS 11.
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      • Em 11 de fevereiro foi publicado o Regulamento (UE) 2019/237, da Comiss?o, que altera o Regulamento (CE) 1126/2008 no que respeita à IAS 28.
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      • Foi disponibilizada em 05 de fevereiro a vers?o atualizada do Plano de Contas Multidimensional (PCM) que integra o anexo III ao Decreto-Lei n.o 192/2015, de 11 de setembro.
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      • A CNC em parceria com o EFRAG organizou no dia 05 de fevereiro um encontro com os stakeholders Portugueses para debater a evolu??o recente no relato financeiro e n?o financeiro. . Consulte as apresenta??es do evento aqui.
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      2018

      • Falecimento do Prof. Doutor Jo?o Carvalho: A CNC manifestou o seu pesar pelo falecimento no dia 27 de dezembro do antigo membro desta Comiss?o.
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      • Em 23 de outubro foi publicado o Regulamento (UE) 2018/1595, da Comiss?o, que altera o Regulamento (CE) 1126/2008 no que respeita à IFRIC 23.
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      • Durante o mês de julho 2018, foi divulgada uma nova FAQ relativa à aplica??o do SNC-AP.
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      • Durante o mês de junho 2018, foram divulgadas 3 FAQ relativas à aplica??o do SNC-AP.
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      • Durante o mês de maio 2018, foram divulgadas 2 FAQ relativas à aplica??o do SNC-AP.
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      • Durante o mês de mar?o 2018, foi divulgada 1 FAQ relativa à aplica??o do SNC-AP.
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      • Em 28 de mar?o foi publicado o Regulamento (UE) 2018/519, da Comiss?o, que altera o Regulamento (CE) 1126/2008 no que respeita à IFRIC 22.
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      • Em 22 de mar?o foi publicado o Regulamento (UE) 2018/498, da Comiss?o, que altera o Regulamento (CE) 1126/2008 no que respeita à IFRS 9.
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      • Em 14 de mar?o foi publicado o Regulamento (UE) 2018/400, da Comiss?o, que altera o Regulamento (CE) 1126/2008 no que respeita à IAS 40.
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      • Em 26 de fevereiro, foi publicado o Regulamento (UE) 2018/289, da Comiss?o, que altera o Regulamento (CE) 1126/2008 no que respeita à IFRS2.
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      • Durante o mês de janeiro 2018, foram divulgadas 6 FAQ relativas à aplica??o do SNC-AP.
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      • Falecimento da Prof. Doutora Ana Maria Rodrigues: A CNC manifestou o seu pesar pelo falecimento em 19 de janeiro da sua Presidente.
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      2017

      • Foram publicadas em novembro e dezembro de 2017 vinte e cinco FAQ relativas à aplica??o do SNC-AP.
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      • Foram publicados em outubro e novembro de 2017 cinco Regulamentos Comunitários relativos à IFRS 4, IFRS 15, IFRS 16, IAS 7 e IAS12, os quais podem ser consultados aqui.
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      • Foram atribuídas as passwords de acesso ao Portal SNC-AP a todas as entidades públicas que remeteram corretamente os pedidos de acesso. As entidades que ainda n?o tenham acesso ao Portal SNC-AP dever?o solicitá-lo para o e-mail secretariado@cnc.min-financas.pt indicando o nome do utilizador, NIF da entidade e endere?o de e-mail para ficar associado à utiliza??o do Portal SNC-AP.
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      • Foi divulgada no site da CNC, a composi??o dos org?os que constituem esta Comiss?o, na sequência do Conselho Geral realizado em 30 de outubro de 2017.
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      • Foi publicado o Despacho n.o 9101/2017, relativo ao Plano Global de Forma??o em SNC-AP.
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      • Foi homologada em 18 de agosto de 2017 pelo Senhor Secretário de Estado do Or?amento a segunda vers?o do Manual de Implementa??o do SNC-AP.
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      • Período de candidatura das Escolas Superiores que lecionam Contabilidade ao Conselho Geral da CNC e extens?o de prazo até 20/9/2017
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      • Foi publicado o Decreto-Lei n.o 89/2017, de 28 de julho, relativo à divulga??o de informa??es n?o financeiras e de informa??es sobre a diversidade por grandes empresas e grupos, transpondo a Diretiva 2014/95/UE.
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      • Pela Resolu??o do Conselho de Ministros n.o 103/2017, foi nomeada a Doutora Ana Maria Gomes Rodrigues como Presidente da CNC.
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      • A CNC e a UniLEO organizaram no dia 28 de abril de 2017 uma Conferência subordinada ao tema “Reforma da Contabilidade Pública: Ponto de Situa??o e Próximas Iniciativas”. O programa da Conferência está disponível aqui
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      • Foi divulgada em 12 de Abril no site da CNC, FAQ's - Setor Empresarial, a FAQ 30 relativa a ativos intangíveis com vida útil indefinida.
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      • Para efeitos da obten??o das credenciais de acesso ao Portal do Sistema Central de Contabilidade e Contas Públicas, nos termos do artigo 4.o da Portaria n.o 128/2017, de 5 de abril, devem as entidades aceder ao endere?o da Internet da Unidade de Implementa??o da Lei de Enquadramento Or?amental, localizado aqui.
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      • Foi publicada a Portaria n.o 128/2017, de 05 de abril, que estabelece a estratégia de dissemina??o e implementa??o do SNC-AP. As entidades públicas interessadas em aceder ao Portal SNC-AP, dever?o solicitar o acesso ao referido portal através do e-mail secretariado@cnc.min-financas.pt, indicando o nome de utilizador, NIF da entidade e e-mail que ficará associado à utiliza??o do Portal SNC-AP.
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      • Foi divulgada no site da CNC uma atualiza??o às FAQs do setor empresarial, tendo em considera??o o normativo aplicável aos períodos que se iniciem a partir de 01/01/2016.
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      • A CNC procedeu à mudan?a da sua sede para a Rua da Alfandega, 5, em Lisboa.
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      • No ambito do SNC, foi divulgado no site da CNC um conjunto de quest?es relacionadas com a transi??o para o normativo aplicável aos períodos que se iniciem a partir de 01/01/2016.
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      • Foi disponibilizada no site da CNC, em 07 de fevereiro, a Orienta??o Técnica n.o 3 relativa à reavalia??o fiscal dos Ativos Fixos Tangíveis (Decreto-Lei n.o 66/2016, de 3 de novembro).
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      • Foi disponibilizada no site da CNC, em 19 de janeiro, a Orienta??o Técnica n.o 2 relativa a consolida??o nos termos do Decreto-Lei n.o 158/2009, de 13 de julho, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.o 98/2015, de 2 de junho.


      2016

      • Foi publicado o Decreto-Lei n.o 85/2016, de 21 de dezembro que altera o regime da administra??o financeira do Estado e do Sistema de Normaliza??o Contabilística para as Administra??es Públicas, cuja ado??o passou a ser obrigatória a partir de 01 de janeiro de 2018.
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      • Foi publicado o Decreto-Lei n.o 77/2016, de 23 de novembro, que cria a Unidade de Implementa??o da Lei de Enquadramento Or?amental.
      •  

      • Na reuni?o do Conselho de Ministros do dia 17 de novembro foi tomada a decis?o de adiar a entrada em vigor do SNC-AP para 1 de janeiro de 2018 devendo, entretanto, ser aprovada uma portaria que define o plano de a??o, a executar em 2017, para uma melhor dissemina??o e implementa??o do SNC-AP.
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      • O Presidente da CNC foi um dos oradores do XII Congresso da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas onde apresentou uma comunica??o sobre o “Desafio da Mudan?a para o SNC-AP”.
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      • A CNC – Comiss?o de Normaliza??o Contabilística manifesta o seu sentido de pesar pelo falecimento do Bastonário António Domingues de Azevedo, personalidade que dedicou a maior parte da sua vida à valoriza??o da Contabilidade e ao reconhecimento público dos Contabilistas como classe profissional prestigiada.
      •  

      • Foi publicada a Portaria n.o 218/2016, de 09 de agosto, relativa ao Regime Simplificado do SNC-AP.
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      • Foi publicada a Portaria n.o 189/2016, de 14 de julho relativa às Notas de Enquadramento ao PCM do SNC-AP.
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      • Foi homologada pelo Senhor Secretário de Estado do Or?amento a primeira vers?o do Manual de Implementa??o do SNC-AP.
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      • Foi concluído o desenvolvimento e instala??o do Portal da CNC que irá permitir dar resposta às quest?es técnicas que vierem a ser colocadas pelas entidades piloto a partir do final do corrente mês de junho. Aceda ao Portal aqui.
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      • Foi aprovado pelo Conselho Geral da CNC, de 27 de janeiro de 2016, o Regulamento para o Controlo da Aplica??o das Normas Contabilísticas.
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      • Foi disponibilizada no site da CNC, em 01 de mar?o, a Orienta??o Técnica n.o 1 relativa à aplica??o dos limites previstos no artigo 9.o do Decreto-Lei n.o 158/2009, de 13 de julho, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.o 98/2015, de 2 de junho.
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      • Em 18 de maio foi apresentado o Portal colaborativo para apoiar as entidades piloto no processo de transi??o para o SNC-AP
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      • Foi disponibilizado o glossário de termos e express?es constantes do SNC.
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      • Foi disponibilizado um Sumário Executivo com as principais altera??es ao SNC, decorrentes dos diplomas legais recentemente publicados.


      2015

      • Foram publicadas as Declara??es de Retifica??o n.o 914/2015, n.o 915/2015, n.o 916/2015, n.o 917/2015 e n.o 918/2015, de 19 de outubro, que procedem a retifica??es aos Avisos que publicaram as normas contabilisticas e estrutura conceptual do SNC.?
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      • Foram publicadas as Declara??es de Retifica??o n.o 41-B/2015 e n.o 42-B/2015, de 21 de setembro, que procedem a retifica??es às Portarias n.o 218/2015, de 23 de julho e n.o 220/2015, de 24 de julho.
      • Foi publicado em Diário da República o Decreto-Lei n.o 192/2015, de 11 de setembro, que aprova o Sistema de Normaliza??o Contabilística para as Administra??es Públicas.

         

      • Foi publicado em Diário da República a Lei n.o 151/2015, de 11 de setembro, referente à Lei de Enquadramento Or?amental.

         

      • Foram publicados todos os diplomas legais referentes às altera??es ao SNC, decorrentes da transposi??o da Diretiva 2013/34/UE, que s?o aplicáveis aos períodos que se iniciem em ou após 01 de janeiro de 2016.

         

      • O Conselho de Ministros aprovou, na reuni?o de 09 de julho de 2015, o Sistema de Normaliza??o Contabilistica para as Administra??es Públicas (SNC-AP), baseado nas normas internacionais especificas para o setor público -?Comunicado Conselho Ministros.

         

      • Foi publicado em Diário da República o Decreto-Lei n.o 98/2015, de 2 de junho, que transp?e a Diretiva n.o 2013/34/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho de 2013, relativa às demonstra??es financeiras anuais, às demonstra??es financeiras consolidadas e aos relatórios conexos de certas formas de empresas.

         

      • No ambito da incumbência que lhe foi atribuída pelo artigo 2.o do Decreto-Lei n.o 134/2012, de 29 de junho, a CNC concluiu os trabalhos técnicos com vista à aprova??o de um Sistema de Normaliza??o Contabilística a adotar pelas Administra??es Públicas (SNC-AP), baseado nas normas internacionais especificas para o setor público.
        Na sua reuni?o de 26 de maio de 2015 o Conselho Geral da CNC aprovou a proposta de SNC-AP nos termos em que foi apresentado pela Comiss?o Executiva.

         

      • O Conselho de Ministros aprovou, na reuni?o de 26 de mar?o de 2015, a transposi??o da Diretiva 2013/34/UE, relativa às demonstra??es financeiras anuais, às demonstra??es financeiras consolidadas e aos relatórios conexos de certas formas de empresas.

         

      • Na reuni?o de 25 de mar?o de 2015, o Conselho Geral da CNC aprovou as propostas apresentadas pela Comiss?o Executiva relativamente à altera??o do Sistema de Normaliza??o Contabilística em consequência da transposi??o da nova Diretiva da Contabilidade.


      2014

      • Falecimento do Dr. Octávio Gastambide Fernandes: A CNC manifesta o seu sentido pesar pelo falecimento do Dr. Octávio Gastambide Fernandes, personalidade que, pelas suas qualidades pessoais e profundos e sempre atualizados conhecimentos profissionais, muito contribuiu para os trabalhos da CNC desde os seus primórdios, quer como membro do Conselho Geral quer da Comiss?o Executiva a que presidiu entre 1995 e 1999.

         

      • Ficou disponivel na área do sector público a informa??o relativa à Gest?o Financeira e Or?amental.
      • Ficou disponivel na área do sector público a informa??o relativa à Classifica??o das Receitas e Despesas Públicas.


      2013

      • Foram disponibilizados na página do SNC os instrumentos contabilísticos que o comp?em, que agora poder?o ser consultados de forma individualizada.
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      • Procedeu-se à reconfigura??o da área do sector público, estando já disponivel a informa??o relativa a "Contabilidade e Relato".
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      • No dia 29 de Abril de 2013 decorreu, no Sal?o Nobre do Ministério das Finan?as, a tomada de posse do Dr. António Gon?alves Monteiro na qualidade de Presidente da Comiss?o de Normaliza??o Contabilística.

        No seu discurso o Dr. António Gon?alves Monteiro sublinhou os principais aspectos que caracterizam as atividades da Comiss?o de Normaliza??o Contabilística e salientou o grande desafio que constitui a futura adop??o das Normas Internacionais de Contabilidade Pública.

        No discurso proferido durante a cerimónia, o Senhor Ministro das Finan?as sublinhou a importancia da Comiss?o de Normaliza??o Contabilística, sobretudo depois de ter sido já “identificado que os sistemas contabilísticos e de informa??o disponíveis n?o fornecem com igual periodicidade informa??o crucial para uma boa gest?o e boa presta??o de contas públicas e responsabiliza??o de gestores públicos.” Salientou ainda o Senhor Ministro que “o facto de a informa??o sobre a execu??o or?amental ser ainda baseada numa óptica de caixa impede o conhecimento completo da situa??o financeira das administra??es públicas em tempo real.”

         

      • A CNC em parceria com a Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, a Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas e o Instituto Superior de Contabilidade e Administra??o da Universidade de Aveiro realizou no dia 10 de abril pelas 15:00 h no auditório do ISCTE em Lisboa.uma cerimónia de homenagem ao Prof. Domingos Cravo, anterior Presidente da CNC. O programa do evento poderá ser consultado através da seguinte liga??o.
      •  

      • O Conselho Geral da CNC procedeu na sua reuni?o de 06 de fevereiro à designa??o da Comiss?o Executiva e à aprova??o do Relatório de Atividades de 2012 e do Plano de Atividades para 2013.


      2012

      • Por Resolu??o do Conselho de Ministros n.o 47/2012 de 22 de novembro, publicada no Diário da República, 2a série, de 4 de dezembro, foi nomeado Presidente da Comiss?o de Normaliza??o Contabilística o Dr. António Gon?alves Monteiro, com efeitos a 1 de dezembro de 2012. Consulte a RCM aqui.
      • Foi divulgada no site da CNC a newsletter n.o 3 que aborda resumidamente as matérias que, de forma mais relevante, se colocam hoje em dia na normaliza??o contabilística. Consulte a newsletter aqui.
      • A Autoridade Tributária disponibilizou no seu site um conjunto de quest?es frequentes sobre a IES, as quais podem ser consultadas aqui.
      • O Conselho Geral da CNC aprovou por unanimidade, na sua reuni?o de 11 de abril de 2012, o texto que a seguir se divulga, relativamente à Altera??o das Diretivas da Contabilidade na Europa e seus impactos em Portugal. Consulte o texto aqui.


      2011

      • A Comiss?o de Normaliza??o Contabilística organizou no dia 15 de Dezembro de 2011 uma Conferência subordinada ao título “Normaliza??o Contabilística: Presente e Futuro”. Consulte as interven??es aqui.


      2010

      • A Comiss?o de Normaliza??o Contabilística organizou uma Conferência subordinada ao título "O Sistema de Normaliza??o Contabilística em 2010", que teve lugar no dia 14 de Dezembro, no Centro de Congressos de Lisboa. Consulte as interven??es aqui.
      • No dia 8 de Junho de 2010 foi assinado um Protocolo de Coopera??o Técnica entre a Comiss?o de Normaliza??o Contabilística de Portugal, representada pelo seu Presidente, Domingos Cravo, e a Comiss?o Nacional de Normaliza??o Contabilística, de Cabo Verde, representada pela sua Presidente Argentina Barros, o qual visa, designadamente, promover o intercambio de experiências, o estabelecimento de mecanismos de coopera??o técnica e contribuir para a divulga??o das normas contabilísticas.
      • Consulta aos preparadores das demonstra??es financeiras sobre os efeitos operacionais do ED relativo a Instrumentos Financeiros: custo amortizado e imparidade". A resposta a esta consulta pode ser directamente endere?ada ao EFRAG ou remetida a esta CNC. No caso de remessa direta ao EFRAG, solicita-se que seja dado conhecimento à CNC da resposta dada.
      • Em 3 de fevereiro de 2010 o Web site da CNC foi reconfigurado para um novo formato podendo a informa??o que foi divulgada no ambito da vigência do POC e dos trabalhos preparatórios do SNC, ser consultada através da seguinte liga??o

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