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      Plano Oficial de Contabilidade - Diplomas

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      POC

      Actualizado e anotado com remissões para as Directrizes Contabilísticas

       

       

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      A consulta do POC e dos diplomas aqui disponibilizados, não dispensa a consulta do DR original em que foram publicados

       

      D I P L O M A S

       

       

      Decreto-Lei n.?410/89

      21 de Novembro

      Aprova o Plano Oficial de Contabilidade

      Decreto-Lei n.?238/91

      2 de Julho

      Aprova as normas de consolidação de contas

      Decreto-Lei n?29/93

      12 de Fevereiro

      Alarga o prazo de suspensão previsto no art?4?do DL 410/89

      Decreto-Lei n?127/95

      1 de Junho

      Introduz altera¬qes ao Decreto-Lei n?238/91

      Decreto-Lei n.?44/99

      12 de Fevereiro

      Adopção do Sistema de Inventário Permanente e da Demonstração de Resultados por Fun¬qes

      Decreto-Lei n.?79/2003

      23 de Abril

      Altera o Decreto-Lei n?44/99, de 12 de Fevereiro, bem como alguns números e capítulos do Plano Oficial de Contabilidade

      Decreto-Lei n.?88/2004

      20 de Abril

      Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n?2001/65/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Setembro, relativa às regras de valorimetria aplicáveis às contas individuais e consolidadas de certas formas de sociedades, bem como dos bancos e de outras institui¬qes financeiras

      Decreto-Lei n.?35/2005

      17 de Fevereiro

      Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n?2003/51/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Junho, que altera as Directivas nºs 78/660/CEE, 83/349/CEE, 86/635/CEE e 91/674/CEE, do Conselho, relativas às contas anuais e às contas consolidadas de certas formas de sociedades, bancos e outras institui¬qes financeiras e empresas de seguros, prevendo a possibilidade de as entidades às quais não se apliquem as Normas Internacionais de Contabilidade (NIC) optarem pela sua aplicação nos termos do Regulamento (CE) n?1606/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho de 19 de Julho

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