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      logotipo da CNC

       

      Novidades

      Altera¬qes e actualiza¬qes do site

      o    Foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia L 347/23 de 24.12.2009, o REGULAMENTO (CE) N.?1293/2009 DA COMISSÃO, de 23 de Dezembro de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.? 1126/2008, que adopta certas normas internacionais de contabilidade nos termos do Regulamento (CE) n.?1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito ?Norma Internacional de Contabilidade (IAS) 32.

      o    A Comissão Executiva da Comissão de Normalização Contabilística organizou uma Conferência subordinada ao título "O Sistema de Normalização Contabilística na óptica da Comissão de Normalização Contabilística", que teve lugar em Lisboa, no dia 15 de Dezembro de 2009. Consulte aqui as interven¬qes que foram produzidas.

      o    A Comissão Executiva da Comissão de Normalização Contabilística est?a organizar uma Conferência subordinada ao título “O Sistema de Normalização Contabilística na óptica da Comissão de Normalização Contabilística? Saiba mais aqui.

      o    Foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia L 314/43 de 01.12.2009, o REGULAMENTO (CE) N.?1171/2009 DA COMISSÃO, de 30 de Novembro de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.?1126/2008, que adopta certas normas internacionais de contabilidade nos termos do Regulamento (CE) n.?1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito ? Interpretação 9 do International Financial Reporting Interpretations Committee (IFRIC) e ?Norma Internacional de Contabilidade (IAS) 39.

      o    Foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia L 314/21 de 01.12.2009, o REGULAMENTO (CE) N.?1165/2009 DA COMISSÃO, de 27 de Novembro de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.?1126/2008, que adopta certas normas internacionais de contabilidade nos termos do Regulamento (CE) n.?1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito às Normas Internacionais de Relato Financeiro (IFRS) 4 e 7.

      o    Foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia L 314/15 de 01.12.2009, o REGULAMENTO (CE) N.?1164/2009 DA COMISSÃO, de 27 de Novembro de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.?1126/2008, que adopta certas normas internacionais de contabilidade nos termos do Regulamento (CE) n.?1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito ? Interpretação 18 do International Financial Reporting Interpretations Committee (IFRIC) .

      o    Foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia L 312/8, de 27.11.2009, o REGULAMENTO (CE) N.?1142/2009 DA COMISSÃO, de 26 de Novembro de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.?1126/2008, que adopta certas normas internacionais de contabilidade nos termos do Regulamento (CE) n.? 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito ? Interpretação 17 do International Financial Reporting Interpretations Committee (IFRIC) .

      o    Foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia L 311/6, de 26.11.2009, o REGULAMENTO (CE) N.?1136/2009 DA COMISSÃO, de 25 de Novembro de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.? 1126/2008, que adopta certas normas internacionais de contabilidade nos termos do Regulamento (CE) n.?1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito ?Norma Internacional de Relato Financeiro (IFRS) 1.

      o    Foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia L 244/6, de 16.09.2009, o REGULAMENTO (CE) N.?839/2009 DA COMISSÃO, de 15 de Setembro de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.? 1126/2008, que adopta certas normas internacionais de contabilidade nos termos do Regulamento (CE) n.?1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito ?Norma Internacional de Contabilidade (IAS) 39.

      o    Foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia L 239/48, de 10.09.2009, o REGULAMENTO (CE) N.?824/2009 DA COMISSÃO, de 09 de Setembro de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.?1126/2008, que adopta certas normas internacionais de contabilidade nos termos do Regulamento (CE) n.?1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito ?Norma Internacional de Contabilidade (IAS) 39 e ?Norma internacional de Relato Financeiro (IFRS) 7.

      o    Foi publicada no Diário da República, 1.?série, n.?177, de 11 de Setembro de 2009, a Declaração de Rectificação n.?67-B/2009, de 10 de Setembro, que rectifica o Decreto-Lei n.?158/2009.

      o    Foi publicada no Diário da República, 1.?série, n.?175, de 09 de Setembro de 2009, a Portaria n.?1011/2009, de 09 de Setembro, que aprova o Código de Contas.

      o    Foram publicados no Diário da República, 2.?série, n.?173, de 07 de Setembro de 2009, o Aviso 15652/2009, respeitante ao Sistema de Normalização Contabilística ?Estrutura Conceptual, o Aviso 15653/2009, respeitante ao Sistema de Normalização Contabilística ?Normas Interpretativas, o Aviso 15654/2009, respeitante ao Sistema de Normalização Contabilística ?Norma Contabilística e de Relato Financeiro para pequenas entidades e o Aviso 15655/2009, respeitante ao Sistema de Normalização Contabilística ?Normas Contabilísticas e de Relato Financeiro.

      o    Foi publicada no Diário da República, 1.?série, n.?173, de 07 de Setembro de 2009, a Portaria n.?986/2009, de 07 de Setembro, que aprova os modelos de demonstra¬qes financeiras.

      o    A Comissão de Normalização Contabilística faz saber que foi publicado no seu site o Aviso referente ?COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GERAL DA COMISSÃO DE NORMALIZAÇÃO CONTABILISTICA ?REPRESENTANTES DAS ESCOLAS SUPERIORES DE CONTABILIDADE. Consulte o aviso.

      o    Foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia L 191/5, de 23.07.2009, o REGULAMENTO (CE) N.?636/2009 DA COMISSÃO, de 22 de Julho de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.?1126/2008.

      o    Foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia L 149/22, de 12.06.2009, o REGULAMENTO (CE) N.?495/2009 DA COMISSÃO, de 03 de Junho de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.?1126/2008.

      o    Foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia L 149/6, de 12.06.2009, o REGULAMENTO (CE) N.?494/2009 DA COMISSÃO, de 03 de Junho de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.?1126/2008.

      o    Foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia L 139/6, de 05.06.2009, o REGULAMENTO (CE) N.?460/2009 DA COMISSÃO, de 04 de Junho de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.?1126/2008.

      o    Foram publicados no Diário da República, 1.?série, n.?133, de 13 de Julho de 2009, o Decreto-Lei n.?158/2009, de 13 de Julho, que aprova o Sistema de Normalização Contabilística (SNC) e revoga o POC e o Decreto-Lei n.?160/2009, de 13 de Julho, que aprova o regime jurídico de organização e funcionamento da CNC e revoga o DL 367/99

      o    Foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia L 164/42, de 26.06.2009, a DIRECTIVA 2009/49/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO, de 18 de Junho de 2009, que altera as Directivas 78/660/CEE e 83/349/CEE do Conselho no que respeita a determinados requisitos de divulgação para as médias sociedades e ?obrigação de apresentar contas consolidadas.

      o    Foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia L 80/5, de 26.03.2009, o REGULAMENTO (CE) N.?254/2009 DA COMISSÃO, de 25 de Março de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.?1126/2008.

      o    Foi disponibilizado o relatório ?span class=SpellE>Accounting systems for small enterprises ?recommendations and good pratices?/a> elaborado pela Direcção Geral de Empresa e Indústria da União Europeia.

      • Entre 18 de Janeiro de 2009 e 05 de Fevereiro de 2009

      o    Foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia L 21/10, de 24.01.2009, o REGULAMENTO (CE) N.?69/2009 DA COMISSÃO, de 23 de Janeiro de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.?1126/2008.

      o    Foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia L 21/16, de 24.01.2009, o REGULAMENTO (CE) N.?70/2009 DA COMISSÃO, de 23 de Janeiro de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.?1126/2008.

      o    Foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia L 17/24, de 22.01.2009, o REGULAMENTO (CE) N.?53/2009 DA COMISSÃO, de 21 de Janeiro de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.?1126/2008.

      o    Foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia L 339/3, de 18.12.2008, o REGULAMENTO (CE) N.?1274/2008 DA COMISSÃO, de 17 de Dezembro de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.? 1126/2008.

      o    Foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia L 338/25, de 17.12.2008, o REGULAMENTO (CE) N.?1263/2008 DA COMISSÃO, de 16 de Dezembro de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.? 1126/2008.

      o    Foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia L 338/21, de 17.12.2008, o REGULAMENTO (CE) N.?1262/2008 DA COMISSÃO, de 16 de Dezembro de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.? 1126/2008.

      o    Foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia L 338/17, de 17.12.2008, o REGULAMENTO (CE) N.?1261/2008 DA COMISSÃO, de 16 de Dezembro de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.?1126/2008.

      o    Foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia L 338/10, de 17.12.2008, o REGULAMENTO (CE) N.?1260/2008 DA COMISSÃO, de 10 de Dezembro de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.? 1126/2008.

      o    Foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia L 320, de 29.11.2008, o REGULAMENTO (CE) N.?1126/2008 DA COMISSÃO, de 3 de Novembro de 2008, que revoga o Regulamento (CE) n.?1725/2003 e respectivos actos modificativos, incorporando num único texto as normas internacionais de contabilidade.

      o    A Comissão de Normalização Contabilística faz saber que aceita candidaturas de prestadores de serviços, em regime de tempo parcial. Consulte o aviso.

      o    Para efeitos da audição pública do SNC, os contributos deverão ser remetidos para o seguinte endereço electrónico: cnc@mf.gov.pt

      o    Ocorreu, no dia 16 de Abril de 2008, no Auditório da Direcção de Finanças de Lisboa, a sessão de “Apresentação para a Audição Pública do Novo Sistema de Normalização Contabilística (SNC)?promovida pela Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais, tendo o Senhor Ministro de Estado e das Finanças procedido ?cerimónia de abertura (ver intervenção) e o Senhor Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais ?cerimónia de encerramento (ver intervenção). Consulte a Apresentação do Sistema, que, nesse evento, foi feita pela Comissão Executiva da CNC.

      o    Foi incluída na página ?/span>Projecto de Novo Modelo Contabilístico a referência ao “Novo Modelo de Organização Contabilística?constante do Relatório OE 2008.

      o    Foram publicados no Jornal Oficial da União Europeia os regulamentos: REGULAMENTO (CE) N.?1329/2006 da Comissão, de 8 de Setembro, REGULAMENTO (CE) N.?610/2007 da Comissão, de 1 de Junho e REGULAMENTO (CE) N.?611/2007 da Comissão, de 1 de Junho, que alteram o Anexo ao Regulamento (CE) n?1725/2003, nele inserindo as IFRIC 8, 9, 10 e 11.

      o    Em complemento da divulgação efectuada em 22 de Junho, informa-se que, na sequência da reunião do Conselho Geral da CNC, foram aprovados os instrumentos contabilísticos que integram o SNC (Sistema de Normalização Contabilística), pelo que, a partir desta data, as correspondentes versões actualizadas podem ser consultadas na página Projecto de Novo Modelo Contabilístico. Salienta-se tratar-se de um projecto que, embora aprovado pelo Conselho Geral, ainda carece de apreciação pelo Governo.

      o    Foi aprovado, pelo Conselho Geral, o Relatório de Actividades da CNC de 2006

      o    Em 6 de Março foi divulgada uma primeira versão dos instrumentos contabilísticos, na sequência do ?span class=SpellE>Projecto de Linhas de Orientação Para Um Novo Modelo de Normalização Contabilística? Procede-se, agora, ?divulgação de um conjunto mais vasto de tais instrumentos que compreende: a actualização das primeiras versões das NCRF; as NCRF então em falta; os modelos de demonstra¬qes financeiras; e o código de contas. Chama-se a atenção para o facto de os documentos agora dados a conhecer ainda constituírem um PROJECTO em fase de análise no âmbito da CNC.

      o    Foi aprovada pela Comissão Executiva da CNC a Interpretação Técnica n?5, relativa ?divulgação das despesas de investigação e desenvolvimento (IT5 ?Directriz Contabilística n.?7 ?Contabilização das despesas de investigação e de desenvolvimento - divulga¬qes)

      o    Divulgação da primeira versão (?span class=SpellE>draft? de instrumentos contabilísticos, na sequência do ?span class=SpellE>Projecto de Linhas de Orientação Para Um Novo Modelo de Normalização Contabilística?

      o    Foi aprovado, pelo Conselho Geral, o Plano de Actividades da CNC para 2007

      o    Foi aprovado, pelo Conselho Geral, o Relatório de Actividades da CNC de 2005

      o    Foi inserida na página Adopção das IAS/IFRS a versão consolidada a 30 de Janeiro dos Regulamentos publicados relativos ?adopção, no seio da EU, das IAS/IFRS

      o    Foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia o regulamento REGULAMENTO (CE) N.?708/2006 da Comissão, de 8 de Maio, que altera o Anexo ao Regulamento (CE) n?1725/2003.

      o    Foi aprovada pela Comissão Executiva da CNC a Interpretação Técnica n?4, relativa ?contabilização dos direitos de emissão de gases com efeito de estufa (IT4 ?Direitos de Emissão de Gases Com Efeito de Estufa ?Contabilização das licenças de emissão)

      o    Foram actualizadas as páginas IAS/IFRS e SIC/IFRIC, acedíveis através do link ?span class=SpellE>Adopção

      ?/span>das IAS/IFRS

      ? Nessas páginas encontram-se agora disponíveis os textos das normas após a publicação do Regulamento n?708/2006.

      o    Foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia o regulamento REGULAMENTO (CE) N.?108/2006 da Comissão, de 11 de Janeiro, que altera o Anexo ao Regulamento (CE) n? 1725/2003.

      o    Foram actualizadas as páginas IAS/IFRS e SIC/IFRIC, acedíveis através do link ?span style='mso-field-code:" HYPERLINK \0022sitecnc_IAS\.htm\0022 "'>Adopção das IAS/IFRS? Nessas páginas encontram-se agora disponíveis os textos das normas após a publicação do Regulamento n?108/2006.

      o    Foram actualizadas as páginas IAS/IFRS e SIC/IFRIC, acedíveis através do link ?span style='mso-field-code:" HYPERLINK \0022sitecnc_IAS\.htm\0022 "'>Adopção das IAS/IFRS? Nessas páginas encontram-se agora disponíveis os textos das normas após a publicação dos Regulamentos nºs 1073/2005, 1751/2005, 1864/2005, 1910/2005 2 2106/2005.

      o    Foi aprovado, pelo Conselho Geral, o Plano de Actividades da CNC para 2006

      o    A Comissão Executiva da CNC disponibiliza, no seu site, projectos de modelos de demonstra¬qes financeiras que poderão ser utilizados pelas entidades que, nos termos do Decreto-Lei n? 35/2005, de 17 de Fevereiro, elaborem as contas anuais de 2005 em conformidade com as Normas Internacionais de Contabilidade adoptadas nos termos do art?3?do Regulamento n?1606/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Julho de 2002

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