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      Respostas a consultas

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      TENHA EM ATENÇÃO:

      Nesta página divulga-se a matéria que resulta das respostas a consultas formuladas ?CNC nos termos da alínea h) do artigo 2? do Decreto-Lei n?367/99, de 18 de Setembro, importando notar que a sua validade tem de ser aferida em relação ?data em que foram produzidas.

      Naturalmente que as respostas originais foram emitidas em relação a questões concretas descritas nos pedidos endereçados ?CNC. Porém, e para divulgação nesta página, tais respostas foram objecto de adaptação a fim de garantir a necessária protecção de dados ou informa¬qes que, aliás, em nada acrescentariam ?compreensão técnica das matérias.

      De referir, ainda, que nos casos em que a simples identificação do assunto ou o texto da resposta são por si sós suficientemente esclarecedores para a compreensão ou enquadramento do que est?em causa, não se apresenta a descrição da situação.

      Por último, as respostas a consultas aqui divulgadas, têm um carácter meramente informativo, não constituindo, em caso algum, um acto administrativo.

      traço vermelho

      Documentos em formato PDF. Se necessário, faça o download do software Acrobat Reader

      traço vermelho

      Respostas a consultas

      bullet  Tratamento contabilístico dos programas televisivos - resposta emitida em 26JUL1995

      bullet  Contabilização de bens do domínio público pelas empresas que os utilizem ou administrem - resposta emitida em 22JAN1997

      bullet  Conceito de volume de negócios - Directriz Contabilística n?22 - resposta emitida em 20JAN1999

      bullet  Descontinuidade de actividade - resposta emitida em 17FEV1999

      bullet  Tratamento contabilístico de subsídios que têm associada uma componente relativa ?criação de postos de trabalho - resposta emitida em 04AGO1999

      bullet  Contabilização dos subsídios do FSE - resposta emitida em 16OUT1999

      bullet  Contabilização de imobilizado (edifício) adquirido para demolição - resposta emitida em 20JAN2000

      bullet  Classificação contabilística de animais reprodutores - Avestruzes - resposta emitida em 27JAN2000

      bullet  Interpretação de diversos diplomas legais com impacto a nível contabilístico - resposta emitida em 01MAR2000

      bullet  Contabilização do subsídio comunitário ?campanha de produção de tomate - resposta emitida em 15MAR2000

      bullet  DOAF - Questões acerca do seu preenchimento - resposta emitida em 15MAR2000

      bullet  Contabilização dos custos das manuten¬qes periódicas duma aeronave - resposta emitida em 15MAR2000

      bullet  Empresários em nome individual - utilização das contas 11 e 12 - resposta emitida em 10MAI2000

      bullet  Benefícios de reforma - aplicabilidade das Directrizes Contabilísticas - resposta emitida em 09JUN2000

      bullet  Tratamento contabilístico aplicável pelas empresas locadoras abrangidas pelo POC, relativamente às opera¬qes de locação que nos termos da DC n.?25 se subsumam no conceito de locação financeira - resposta emitida em 21JUN2000

      bullet  Despesas incorridas e receitas obtidas contabilizadas em exercícios diferentes dos da exploração vitícola - resposta emitida em 21JUN2000

      bullet  Contabilização de rendas pagas antes do início de actividade - resposta emitida em 04AGO2000

      bullet  Contabilização de efectivos leiteiros - resposta emitida em 18OUT2000

      bullet  Contabilização de despesas relativas a obras executadas em edifícios alheios - resposta emitida em 20NOV2000

      bullet  Contabilização de imóveis - resposta emitida em 08JAN2001

      bullet  Contabilização do imposto especial sobre o consumo. Directriz contabilística n?22 - resposta emitida em 17JAN2001

      bullet  Conjunto completo de demonstra¬qes financeiras - resposta emitida em 28NOV2001

      bullet  Moeda a considerar para apresentação das demonstra¬qes financeiras - resposta emitida em 13MAR2002

      bullet  Critérios Contabilísticos nas Sociedades POLIS - resposta emitida em 28MAR2002

      bullet  ?/span>Contabilização de elementos patrimoniais em moeda estrangeira ?caso de transportadora aérea ?resposta emitida em 31JUL2002

      bullet  ?/span>Prorrogação do prazo de concessões ?resposta emitida em 10JAN2003

      bullet  ?/span>Opera¬qes comissionadas ?resposta emitida em 10FEV2003

      bullet  Condi¬qes genéricas de aplicabilidade do DL 44/99, com as altera¬qes introduzidas pelo DL 79/2003 ?entendimento emitido em 21MAI2003

      bullet Registo contabilístico do IVA suportado decorrente da alteração de regime com a publicação do OE de 2004 ?entendimento emitido em 3MAR2004

      bullet  Produção de efeitos do DL 35/2005 ?entendimento emitido em 23FEV2005

      bullet  Valor patrimonial tributário ?registo contabilístico ?entendimento emitido em 10NOV2004

      bullet  Contabilização de apoios e subsídios recebidos do Estado e da União Europeia relativos a investimentos em infraestruturas e equipamentos ?entendimento emitido em 3FEV2005

      bullet  Constituição de provisões/ajustamentos para dívidas de clientes pertencentes ?Administração Pública ?entendimento emitido em 9MAR2005

      bullet  Contabilização de subsídios ?conversão de incentivo reembolsável em incentivo não reembolsável ?Portaria n?687/2000 ?entendimento emitido em 13ABR2005

       

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