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      logotipo da CNC

       

      HISTÓRIA

      NATUREZA

      MISSÃO e OBJECTIVOS

      ÂMBITO

      ATRIBUIšJES

      ORGÃOS

      NORMATIVOS

      traço vermelho

       

      Entidades obrigadas a aplicar o Sistema de Normalização Contabilística (SNC) (1):

      - Sociedades abrangidas pelo Código das Sociedades Comerciais;

      - Empresas individuais reguladas pelo Código Comercial;

      - Estabelecimentos individuais de responsabilidade limitada;

      - Empresas públicas;

      - Cooperativas;

      - Agrupamentos complementares de empresas e agrupamentos europeus de interesse económico;

      - Outras entidades, tal como previsto no n.?2 do art.?3.?do DL n.?158/2009, de 13 de Julho.

       

      (1) O SNC não ?aplicável aos bancos, às empresas de seguros e a outras entidades do sector financeiro para as quais esteja prevista a aplicação de planos de contabilidade específicos, bem como não ?aplicável pelas entidades que por obrigação ou opção utilizem as normas internacionais de contabilidade adoptadas pela UE

       

       

      Entidades que se encontram obrigadas a aplicar o Plano Oficial de Contabilidade (1):

      - Sociedades nacionais e estrangeiras abrangidas pelo Código das Sociedades Comerciais;

      - Empresas individuais reguladas pelo Código Comercial;

      - Estabelecimentos individuais de responsabilidade limitada;

      - Empresas públicas;

      - Cooperativas;

      - Agrupamentos complementares de empresas e agrupamentos europeus de interesse económico;

      - Outras entidades que, por legislação específica, sejam sujeitas ?adopção do POC.

       

      (1) O Plano Oficial de Contabilidade não ?aplicável aos bancos, às empresas de seguros e a outras entidades do sector financeiro para as quais esteja prevista a aplicação de planos de contabilidade específicos

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